Escolhido para ser o relator da Medida Provisória (1162/2023), que trata da retomada do programa “Minha Casa, Minha Vida”, o deputado federal Marangoni (SP) já deu início aos trabalhos e analisa, individualmente, as 298 emendas que foram protocoladas à proposta.
A previsão é que o relatório seja votado na comissão até o fim de maio.
Marangoni, que tem expertise na área habitacional, prevê o planejamento urbano de moradias no relatório da MP. Ele foi secretário de Habitação e Regularização Fundiária do município de Santo André (SP) e secretário Executivo de Habitação do governo do estado de São Paulo.
“Vamos estimular o planejamento urbano de moradias com a regularização fundiária, ouvir a sociedade civil e representantes do setor para a garantia de uma legislação habitacional mais justa e que atende àqueles que, de fato, mais precisam”, disse.
O deputado também defende o estímulo de construções habitacionais. “Precisamos estimular a construção de moradias com o desenvolvimento local. A habitação não pode ser tratada isoladamente, precisa haver saneamento básico, escolas, transporte público, posto de saúde e geração de emprego no mesmo local”, completou.
ENCONTRO
Na tarde desta terça-feira, Marangoni se encontrará com o presidente da MP do “Minha Casa, Minha Vida”, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) para discutirem tratativas do plano de trabalho.
COMISSÕES
O deputado também é membro titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) e membro suplente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS). Ele ainda coordena três importantes frentes parlamentares no Congresso Nacional: Frente Parlamentar do Desenvolvimento Urbano Sustentável; Frente Parlamentar do Saneamento Básico e Frente Parlamentar dos Resíduos Sólidos, que serão lançadas na próxima quarta-feira (26) com a presença de deputados, ministros, prefeitos, lideranças políticas e sociedade civil.
